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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:10
Comercial.
Direito autoral.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25
Vínculo de emprego.
Representante comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Acidente com menor no interior de estabelecimento comercial. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:39
Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio
Locatário comercial.
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia
As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:16
Representante comercial. Vínculo empregatício.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito comercial. Marca. Proteção.
Princípio da especificidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Parecer - Representação Comercial
Márjorie Viúdes Calháo Leão. Advogada. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova da OAB-RJ e do Ministério Público do Trabalho
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do